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PAINEL DE GESTÃO SAMGE - 2021
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA

OBJETIVOS RECURSOS E VALORES (RV)
RV EM CONSERVAÇÃO OU
EM INTERVENÇÃO
DESCRIÇÃO DO DANO ANTERIOR DE
BAIXA RESILIÊNCIA OU RECORRENTE
DESCRIÇÃO
DO OBJETIVO
TIPO DE RECURSOS E VALORES
NÚMERO DA AÇÃO DE MANEJO
AÇÃO DE MANEJO RELACIONADA AO RV
NÚMERO DO USO
USO RELACIONADO AO RV
Objetivo de Unidade Territórios e meios de produção essenciais para reprodução do modo de vida das populações extrativistas tradicionais
INTERVENÇÃO
Deficiências no Gerenciamento Costeiro; Perda de Territórios tracionais (habitação, agricultura e extrativismo) para ocupação desordenada, especulação imobiliária e desmatamento no entorno da UC; Aumento da competição pelos recurso naturais
protegendo os meios de vida da população extrativista local.
HISTÓRICO-CULTURAL
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar sinalização dos limites
Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
Visitação sem ordenamento
Pesca
Disposição de resíduos
Objetivo de Unidade Recursos Pesqueiros
INTERVENÇÃO
Falta de infraestrutura, assistência e fomento pesca tradicional; Carecer ser implementado na costa amazônica uma gestão pesqueira que assegure a justa distribuição dos estoques entre a pesca industrial e as populações tradicionais das UCs;
Assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis
SOCIOECONÔMICO
Realizar sinalização dos limites
Realizar a fiscalização
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Pesca
Pesca
Disposição de resíduos
Objetivo de Unidade Prática Extrativistas Tradicionais
INTERVENÇÃO
Sem o necessário reconhecimento, assistência técnica, fomento e adequação das normativas não tem sido possibilitado o desenvolvimento das práticas tradicionais; Sem estímulo e valorização das práticas tradicionais tem ocorrido o desparecimento destas
protegendo a cultura da população extrativista local.
HISTÓRICO-CULTURAL
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
Elaborar Plano de Manejo
Pesca
Disposição de resíduos
Visitação sem ordenamento
Objetivo de Categoria Sítios arqueológicos (SAMBAQUIS)
INTERVENÇÃO
Turismo e ocupação desordenado
proteger a cultura das populações
HISTÓRICO-CULTURAL
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Elaborar Plano de Manejo
Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC
Visitação sem ordenamento
Área Urbana
Pesca
Objetivo de Unidade Zona úmidas reconhecidas com Sítio Regional RAMSAR
INTERVENÇÃO
Extração ilegal de madeira nos manguezais e ilhas, e no entorno erosão costeira, expansão urbana desordena, irregulares, degradação das bacias hidrográficas, falta de saneamento básico e expansão da indústria Portuária (Combustível)
conservação da natureza
BIODIVERSIDADE
Realizar sinalização dos limites
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar a fiscalização
Visitação sem ordenamento
Área Urbana
Disposição de resíduos
Objetivo de Unidade Conservação de Espécies Nativas
INTERVENÇÃO
Exóticas invasoras (Penaeus monodon FABRICIUS, 1798), possível predação de conservação da natureza espécies nativas;
conservação da natureza
BIODIVERSIDADE
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar a fiscalização
Realizar sinalização dos limites
Disposição de resíduos
Visitação sem ordenamento
Área Urbana
Objetivo de Unidade Espécies Ameaçadas de Aves, Mamíferos, Peixes e Répteis
INTERVENÇÃO
Falta de Monitoramento das Espécies ameaçadas na UC (Calidris canutus, Calidris pusilla, Limnodromus griséus, Thalasseus maximus, Trichechus manatus, Leopardus tigrinus, Epinephelus itajara, Pristis pristis, Sciades parkeri, Caretta caretta, ....
conservação da natureza
BIODIVERSIDADE
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar sinalização dos limites
Realizar a fiscalização
Disposição de resíduos
Área Urbana
Pesca
Objetivo de Unidade Caranguejo-Uçá
INTERVENÇÃO
Aumento da Concorrência; Uso de Técnica Predatória; Expansão da Industria de Beneficiamento; Falta alternativas para regularização da catação do caranguejo realizada pelas famílias extrativistas tracionais
assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade
BIODIVERSIDADE
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar o monitoramento da biodiversidade
Realizar sinalização dos limites
Pesca
Área Urbana
Disposição de resíduos
Objetivo de Unidade Estuário e Manguezais
INTERVENÇÃO
Extração ilegal de madeira de manguezais e ilhas, e no entorno erosão costeira, expansão urbana desordena, irregulares, degradação das bacias hidrográficas, falta de saneamento básico e expansão da indústria Portuária (Combustível)
conservação da natureza
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar o monitoramento da biodiversidade
Elaborar Plano de Manejo
Pesca
Área Urbana
Disposição de resíduos
PRINCIPAIS PROCESSOS DA UNIDADE GOVERNABILIDADE APOIO AO PROCESSO
ESFORÇO
(faltam 0)
CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO MÉDIA PROCESSO
1 Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno MODERADA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 2 MODERADA CONSOLIDAÇÃO
2 Consolidação de Limites MODERADA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 MODERADA CONSOLIDAÇÃO
3 Plano de Manejo BAIXA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 NENHUMA CONSOLIDAÇÃO
4 Produção e Uso Sustentável BAIXA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 BAIXA CONSOLIDAÇÃO
5 Proteção MODERADA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 BAIXA CONSOLIDAÇÃO
6 Monitoramento da Biodiversidade BAIXA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 2 BAIXA CONSOLIDAÇÃO
7 Educação Ambiental MODERADA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 BAIXA CONSOLIDAÇÃO
8 Projetos e Parcerias MODERADA GOVERNABILIDADE BAIXO APOIO 1 BAIXA CONSOLIDAÇÃO
Construindo o mapa, aguarde...
Norte
Mapa Mapa

Imagem: Sentinel-2 cloudless 2018 by EOX IT Services GmbH is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. The required attribution including the given links is " Sentinel-2 cloudless - https://s2maps.eu by EOX IT Services GmbH (Contains modified Copernicus Sentinel data 2017 & 2018) "

Legenda
Legenda UC
Legenda Municípios
RECURSOS E VALORES
Legenda Recursos e valores
Escala
Escala

ÍCONE DOS
USOS
Usos genéricos
MÉDIA DE IMPACTO
DE USO
USOS ESPECÍFICOS
AVALIADOS
DESCRIÇÃO DOS
USOS ESPECÍFICOS
CLASSIFICAÇÃO LEGAL
DO USO
SITUAÇÃO OU
INSTRUMENTO QUE
JUSTIFICA A
ALTERAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO LEGAL
USO EM UCT
IMPACTO POSITIVO IMPACTO NEGATIVO
ECONÔMICO SOCIAL CONSERVAÇÃO MANEJO
INDIVIDUAL
ENTORNO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
ENTORNO
SOCIEDADE
POPULAÇÕES
ESPÉCIES
RV
USO
UNIDADE
SISTEMA
SEVERIDADE
MAGNITUDE
IRREVERSI-
BILIDADE
AÇÃO DE MANEJO RELACIONADA AO USO AÇÃO DE MANEJO RELACIONADA AO USO AÇÃO DE MANEJO RELACIONADA AO USO
1 - PESQUISA CIENTÍFICA
   Pesquisa científica - INCENTIVADO    0                                     0 0 0
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Executar atividades de pesquisa e gestão do conhecimento Operar o funcionamento do Conselho Gestor Realizar sinalização dos limites
2 - USO PÚBLICO E TURISMO
   Visitação em áreas de cunho religioso - PERMITIDO Anterior à criação da UC    0                                     0 1 0
   Visitação para fins educacionais - INCENTIVADO Uso por comunidades tradicionais conforme o objetivo de conservação (APA, ARIE, MONA, RDS, RVS e RESEX)    0                                     0 0 0
   Visitação sem ordenamento - PERMITIDO Anterior à criação da UC    0                                     1 2 1
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização Planejar o uso público
3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA
   Uso privado de imagem (direito autoral) - PERMITIDO    0                                     0 1 0
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Emitir Autorização Direta Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização
4 - USO DO SOLO
   Agricultura (posse) - ENTORNO    0                                     2 2 3
   Outras atividades comerciais - PERMITIDO    1                                     0 1 1
   Área Urbana - ENTORNO Falta de regularização fundiária    0                                     2 3 3
   Moradia (posse) - PERMITIDO Anterior à criação da UC    1                                     0 1 1
   Agricultura (posse) - PERMITIDO Falta de regularização fundiária    0                                     0 2 2
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Elaborar Plano de Manejo Operar o funcionamento do Conselho Gestor Realizar sinalização dos limites
Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Elaborar Plano de Manejo Operar o funcionamento do Conselho Gestor Realizar o monitoramento da biodiversidade
Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU) Operar o funcionamento do Conselho Gestor Elaborar Plano de Manejo
Elaborar Plano de Manejo Operar o funcionamento do Conselho Gestor Realizar sinalização dos limites
5 - USO DE FAUNA
   Pesca - VEDADO Sem/Desacordo com licença/autorização    0                                     1 2 2
   Pesca - PERMITIDO    1                                     0 0 0
   Pesca - ENTORNO Anterior à criação da UC    0                                     2 3 3
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
6 - USO DE FLORA
   Uso múltiplo sustentável dos recursos florestais - INCENTIVADO Anterior à criação da UC    1                                     0 0 0
   Extrativismo de madeira - VEDADO Código Florestal    1                                     0 1 0
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca Operar o funcionamento do Conselho Gestor
Realizar sinalização dos limites Realizar a fiscalização Operar o funcionamento do Conselho Gestor
7 - USO DE RECURSO ABIÓTICO
   Extração mineral - PERMITIDO Anterior à criação da UC    1                                     0 1 2
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Emitir Autorização Direta Operar o funcionamento do Conselho Gestor Elaborar Plano de Manejo
8 - UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
   Disposição de resíduos - VEDADO    0                                     2 2 3
   Atividade portuária - PERMITIDO Uso por comunidades tradicionais conforme o objetivo de conservação (APA, ARIE, MONA, RDS, RVS e RESEX)    1                                     1 1 1
   Servidão de passagem - fluvial e marítimo - PERMITIDO Anterior à criação da UC    1                                     0 2 0
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
   -                                       
Operar o funcionamento do Conselho Gestor Elaborar Plano de Manejo Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental
Operar o funcionamento do Conselho Gestor Elaborar Plano de Manejo Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca
Operar o funcionamento do Conselho Gestor Elaborar Plano de Manejo Realizar sinalização dos limites
MÉDIA DE INSUMO PROCESSO AÇÃO DE MANEJO DESCRIÇÃO DA AÇÃO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO EM QUE ESTÁ
DISPOSTA A AÇÃO DE MANEJO
PESSOAL CAPACIDADE TÉCNICA EQUIPAMENTO RECURSO
FINANCEIRO
GRAU DE APOIO
NECESSÁRIO
TIPO DE APOIO
NECESSÁRIO
ORIGEM DO APOIO
RECEBIDO
Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno Formar / modificar o Conselho Gestor - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Pesquisa Executar atividades de pesquisa e gestão do conhecimento - SISBio De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado Moderado apoio externo Pessoal Foi realizado processo de remoção interna pela CGGP/ICMBio
Produção e Uso Sustentável Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca - SEM INSTRUMENTO De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal Contratação de Agentes Temporário Ambientais pelo ICMBio
Rotina administrativa da UC Manter a rotina administrativa - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Consolidação de Limites Realizar sinalização dos limites - OUTRO INSTRUMENTO De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado Moderado apoio externo Pessoal Contratação de Agentes Temporário Ambientais pelo ICMBio
Suporte Operacional Garantir infraestrutura para realização das atividades - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 26 a 50% - baixo De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Equipamento/infraestrutura
Educação Ambiental Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental - SEM INSTRUMENTO 0% - não havia pessoal De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Moderado apoio externo Pessoal
Monitoramento da Biodiversidade Realizar o monitoramento da biodiversidade - PLANO DE MONITORAMENTO De 26 a 50% - baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado Muito apoio externo Pessoal
Proteção Realizar a fiscalização - PLANO DE FISCALIZAÇÃO De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado Muito apoio externo Pessoal Demais unidades do ICMBio e força de segurança
Consolidação Territorial Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU) - CCDRU De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Total apoio externo Apoio gerencial Desenvolver tratativas com MMA e SPU para procederem os encaminhamentos necessário para celebração do CCDRU
Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno Operar o funcionamento do Conselho Gestor - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Produção e Uso Sustentável Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Suporte Operacional Garantir recursos humanos para realização das atividades - SEM INSTRUMENTO De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado 0% - não havia recurso financeiro Total apoio externo Apoio gerencial Foram contratado Agentes Ambientais temporários. Ainda carece da lotação de servidores efetivos
Plano de Manejo Elaborar Plano de Manejo - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado Muito apoio externo Apoio gerencial
Avaliação de Impactos Ambientais Emitir Autorização Direta - LEGISLAÇÃO - AMPARO LEGAL De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Uso Público e Turismo Planejar o uso público - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Projetos e Parcerias Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal
Comunicação e Articulação Organizar e participar em eventos - SEM INSTRUMENTO De 1 a 25% - muito baixo De 51 a 75% - moderado De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Apoio gerencial
Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno Implementar o Programa de Voluntariado - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO De 1 a 25% - muito baixo De 26 a 50% - baixo De 51 a 75% - moderado De 26 a 50% - baixo Muito apoio externo Pessoal


RESULTADOS
PRODUTOS E SERVIÇOS
CONTEXTO
PLANEJAMENTO
INSUMOS
PROCESSOS
EFETIVIDADE
validação: Preenchimento Homologado
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INDICADORES
Positvo  
Moderado  
Negativo  
EFETIVIDADE
Alta efetividade (80-100%)  
Efetiva (60-80%)  
Moderada efetividade (40-60%)  
Reduzida efetividade (20-40%)  
Não efetiva (0-20%)  
LEGALIDADE DO USO
Uso incentivado  
Uso permitido  
Uso vedado